Seu voo atrasou? Entenda seus direitos como consumidor!
Quando planejamos uma viagem o atraso de um voo é nosso maior inimigo. Vocês possui direitos e nessas situações deve estar por dentro deles, para saber como proceder e o que exigir da companhia aérea.A Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), assegura a assistência material aos passageiros que são os consumidores dos serviços de todas […]
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Entenda o que é o MEI e seus direitos trabalhistas
O Microempreendedor Individual (MEI) é o profissional autônomo que com cadastro no Simples Nacional tem direito a ter CNPJ e tem obrigações como pessoa jurídica. Para se cadastrar precisa seguir algumas diretrizes, como ter a sua área de atuação já listada oficialmente como categoria. Além disso, não pode ter participação em outras empresas como sócio […]
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Você sabe identificar o que é assédio moral?
Esta conduta abusiva consiste na exposição repetitiva e prolongada do funcionário a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho. Além disso, também pode configurar assédio moral instruções imprecisas para a execução de tarefas, sobrecarga de trabalho, cobranças exageradas de metas, isolamento do colaborador e até restrições quanto ao uso do banheiro. Esta forma de […]
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Entenda seus direitos após a Reforma da Previdência
Em 24 de janeiro de 1923, a assinatura da Lei Eloy Chaves garantiu as aposentadorias e pensões para empregados de todas as empresas ferroviárias do país. Trata-se de um marco legal que deu início à sucessivas legislações na área previdenciária e, ao longo do tempo, inúmeros avanços legislativos ocorreram neste campo. A data agora representa […]
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Como parar de receber ligações de telemarketing
Já se tornou comum no nosso dia a dia receber aquelas chamadas indesejáveis de telemarketing que, no meio de alguma atividade que demanda nosso esforço, acaba tirando nossa atenção. Até mesmo em momentos de lazer somos forçados a, repetidamente, desligar as chamadas indesejadas. Entretanto, pessoas que recebem essas ligações têm direito de bloquear tais contatos […]
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