Direitos do Consumidor: informe-se para realizar compras online!
Quando o Código de Defesa do Consumidor foi criado, em 1990, a ascensão das tecnologias não foi levada em conta, muito menos os impactos que a era digital proporcionaria no âmbito do comércio.
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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo normatiza admissão de jovens
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 905/19 institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo
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FGTS – Entenda a situação atual
Em razão das notícias veiculadas nos últimos dias, que ocasionaram incessante busca de informações por parte dos trabalhadores, repassamos os esclarecimentos necessários:
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Reforma da Previdência: Entenda mudanças e regras de transição
Aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, em 23 de outubro, a Reforma da Previdência deve atingir mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. A revisão de benefícios previdenciários começa a valer após publicada.
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A alienação parental e a justiça
Tema complexo, a alienação parental atinge a maior parte das famílias vivendo em ação judicial de divórcio. Sua prática se caracteriza por ato de alguém que possua vínculo de parentesco com a criança ou adolescente e tenha o intuito de induzi-la negativamente de forma a prejudicar a sua formação psicológica.
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