União estável: entenda porque a justiça gaúcha reconheceu relação paralela ao casamento
Diante de um caso incomum, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu uma união estável paralela ao casamento, atendendo parcialmente um pedido em recurso.
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14 de novembro: a alfabetização é direito de todos!
No próximo sábado, 14 de novembro, comemoramos o Dia Nacional da Alfabetização. O que isso tem a ver com o direito? TUDO!
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Conheça os principais direitos assegurados aos profissionais da saúde
O direito trabalhista é repleto de especificidades para cada área. No entanto, as funções relacionadas à saúde estão em evidência.
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Setembro Amarelo: saiba mais sobre a Lei 10.216/2001
De acordo com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, "todas as pessoas têm direito à melhor assistência disponível à saúde mental, que deverá ser parte do sistema de cuidados, sociais de saúde".
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LGPD e os impactos nas relações trabalhistas
A pandemia da covid-19 fez com que o modelo de home office e teletrabalho assumisse cargos de inúmeras empresas. Com isso, a internet e as tecnologias disponíveis tornaram-se fundamentais para que empregados e empregadores realizem o trabalho à distância.
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