Entenda seus direitos ao adquirir um produto
Com origem norte-americana, o Dia do Consumidor, celebrado no dia 15 de março, é dedicado aos direitos dos compradores. No Brasil, a data vem recebendo espaço e destaque desde o ano de 2014. Agora, o Dia do Consumidor ganhou ainda mais força, expandindo-se para a Semana do Consumidor, na qual são oferecidas promoções e descontos […]
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Entenda o que é o MEI e seus direitos trabalhistas
O Microempreendedor Individual (MEI) é o profissional autônomo que com cadastro no Simples Nacional tem direito a ter CNPJ e tem obrigações como pessoa jurídica. Para se cadastrar precisa seguir algumas diretrizes, como ter a sua área de atuação já listada oficialmente como categoria. Além disso, não pode ter participação em outras empresas como sócio […]
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Você sabe identificar o que é assédio moral?
Esta conduta abusiva consiste na exposição repetitiva e prolongada do funcionário a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho. Além disso, também pode configurar assédio moral instruções imprecisas para a execução de tarefas, sobrecarga de trabalho, cobranças exageradas de metas, isolamento do colaborador e até restrições quanto ao uso do banheiro. Esta forma de […]
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Saiba como consultar se tem valores esquecidos em bancos
Nesta segunda-feira, dia 14/02, entra em vigor a nova ferramenta lançada pelo Banco Central, o Sistema Valores a Receber (SVR). Ela é destinada para a consulta de valores esquecidos em instituições financeiras, que se aplicam para pessoas físicas e jurídicas. Os valores que podem estar disponíveis na plataforma são de contas encerradas que ainda possuíam […]
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INSS acaba com obrigação de prova de vida presencial
Aposentados e pensionistas do INSS não precisarão mais sair de casa para realizar a prova de vida. A partir da publicação da Portaria nº1.408, no Diário Oficial da União do dia 03/02/2022, a comprovação será feita de forma automática pelo governo por meio do cruzamento de dados de órgãos públicos e privados. Com a mudança, […]
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