A alienação parental e a justiça
Tema complexo, a alienação parental atinge a maior parte das famílias vivendo em ação judicial de divórcio. Sua prática se caracteriza por ato de alguém que possua vínculo de parentesco com a criança ou adolescente e tenha o intuito de induzi-la negativamente de forma a prejudicar a sua formação psicológica.
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Entenda o reconhecimento da previdência especial antes de 1995
Trabalhadores que realizavam atividades consideradas insalubres e que não constavam na lista de profissões do INSS até 1995, agora também têm direito ao tempo especial para o planejamento de aposentadoria.
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Análise de caso – Adicional de Periculosidade
A legislação trabalhista garante este direito ao trabalhador que exerce atividades previstas em lei que gerem direito ao adicional.
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MP da Liberdade Econômica
Com o objetivo de melhorar o cenário econômico do país, o Governo apostou na liberdade do setor privado. No entanto, a medida vai além disso, e traz alterações no regime trabalhista, as quais são negativas para o trabalhador.
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Entenda o saque do PIS e do Pasep
Cotistas do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seu fundo junto aos programas a partir do dia 19 de agosto, próxima segunda-feira.
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