Nova lei de transito: entenda quais as principais mudanças
Desde abril deste ano, passou a vigorar a Lei 14.071/20, que altera a Lei nº 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro. Ao todo, são 57 alterações e muitas destas afetam diretamente os condutores brasileiros. A seguir confira as principais mudanças: Há outras alterações que você pode conferir clicando aqui ou caso tenha alguma dúvida específica […]
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O que é CPI?
As CPIs, segundo artigo 35 do regimento interno da Câmara dos Deputados (https://www.camara.leg.br/internet/legislacao/regimento_interno/RIpdf/regInterno.pdf), são comissões temporárias que tem como objetivo apurar determinado fato, a qual terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. O que caracteriza a criação é o conhecimento de que determinado fato é de interesse relevante para a vida pública e a […]
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Atenção ao Golpe do FGTS!
Infelizmente, o vazamento de dados está se tornando cada vez mais comum. Criminosos vendem os dados pessoais da população, que acabam vítimas de golpes, como este do FGTS que vem acontecendo recentemente. Como funciona?Os golpistas com o CPF e nome do cidadão criam uma conta falsa no aplicativo CAIXA TEM, utilizando outros dados aleatórios. Com […]
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Dia Internacional da Mulher: para recordar e refletir
Na semana da mulher, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Pro Just resgata grandes vitórias femininas por direito e igualdade de gênero
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LGPD: intimidade e privacidade devem ser resguardadas pois são direitos fundamentais
Nosso material mais recente sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD tratou sobre o impacto das novas normas aplicadas às relações trabalhistas. No entanto, os desembargadores que integram a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deram luz, também, a um conflito que culminou na divulgação de dados sensíveis.
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