INSS: regras de transição para 2021
Aprovada em 2019, a Reforma da Previdência traz mudanças expressivas na concessão de benefícios do INSS. Ela atinge tanto o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) quanto Regimes Próprios. Para implantar todas as mudanças da Reforma, até 2023 terão regras de transição definidas anualmente.
Leia maisINSS em 2021: reajustes de benefícios e contribuições
Em fevereiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o pagamento de benefícios já com os reajustes definidos para 2021. A porcentagem de reajuste é diferente para os beneficiários que recebem valor igual ou acima do salário mínimo.
Leia maisEntenda a Lei 14.020/20 e os impactos na aposentadoria
Por meio da Lei 14.020/20, o governo federal instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Leia maisAposentadoria: saiba mais sobre a “Revisão da Vida Toda”
Baseada em tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a “Revisão da Vida Toda” indica revisão do benefício previdenciário com base em TODAS as contribuições realizadas, e não apenas desde julho de 1994, conforme previamente estabelecido pelo INSS.
Leia maisAlta previdenciária e o limbo jurídico previdenciário.
Como deve proceder o empregado, com certeira assinada, que tem o seu benefício previdenciário cessado, e é considerado inapto pelo médico da empresa e impedido de trabalhar?
Leia mais