Contrato de Trabalho Verde e Amarelo normatiza admissão de jovens
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 905/19 institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo
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FGTS – Entenda a situação atual
Em razão das notícias veiculadas nos últimos dias, que ocasionaram incessante busca de informações por parte dos trabalhadores, repassamos os esclarecimentos necessários:
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Entenda o reconhecimento da previdência especial antes de 1995
Trabalhadores que realizavam atividades consideradas insalubres e que não constavam na lista de profissões do INSS até 1995, agora também têm direito ao tempo especial para o planejamento de aposentadoria.
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Análise de caso – Adicional de Periculosidade
A legislação trabalhista garante este direito ao trabalhador que exerce atividades previstas em lei que gerem direito ao adicional.
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MP da Liberdade Econômica
Com o objetivo de melhorar o cenário econômico do país, o Governo apostou na liberdade do setor privado. No entanto, a medida vai além disso, e traz alterações no regime trabalhista, as quais são negativas para o trabalhador.
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