Prova de Vida INSS – como funcionará em 2024?
A Prova de Vida do INSS é a comprovação de que o cidadão está vivo e ainda pode receber o benefício previdenciário. É um procedimento essencial para evitar fraudes e pagamentos indevidos. Por isso, a Prova deve ser feita periodicamente. Devem fazer a Prova de Vida aposentados, pensionistas ou beneficiários de algum programa do Governo […]
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Saque-aniversário 2024: Confira as datas e como sacar
O Calendário do FGTS 2024 está confirmado. Na modalidade de Saque-aniversário estabelecida pelo Governo Federal, permite ao trabalhador retirar uma parcela da conta do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Caso escolha esta opção, o trabalhador renuncia ao direito de saque total em caso de rescisão do contrato de trabalho sem justa causa. Continue […]
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Esclarecimento acerca das diferenças do PASEP veiculadas recentemente na imprensa
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.150), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses a respeito da responsabilidade do Banco do Brasil (BB) por saques indevidos ou má gestão dos valores em contas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP): O Banco do Brasil possui legitimidade […]
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Entenda como funciona a Regularização de Visitas
De acordo com o Dicionário Aurélio, família é definida como: “Grupo de pessoas que partilham ou que já partilharam a mesma casa e que normalmente possuem relações entre si de parentesco, de ancestralidade ou de afetividade”. Quando ocorre um divórcio, as relações familiares entre os filhos não acabam, não existindo “ex-filho”, assim como ocorre com […]
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Entenda o que é e como funciona o testamento vital
Os cartórios do Rio Grande do Sul já estão habilitados a realizar o testamento vital. Neste documento constam as orientações sobre como determinada pessoa deseja ser tratada caso fique incapacitada de expressar suas vontades em razão de algum acidente ou doença grave. Dessa forma, ela pode manifestar em certidão que não pretende submeter-se a tratamento […]
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