O que os atingidos das enchentes do Rio Grande do Sul têm direito
As enchentes no Rio Grande do Sul, que assolam milhares de gaúchos, desencadearam uma série de desafios e questionamentos sobre os direitos humanos e deveres do Estado. Em meio à reconstrução de vidas e comunidades, medidas em todas as esferas do poder público estão sendo anunciadas na tentativa de garantia ao básico para sobrevivência, como […]
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Direitos do Transtorno do Espectro Autista e a Importância da Conscientização
Resultado de alterações físicas e funcionais do cérebro, afetando a maneira como uma pessoa percebe e interage com o mundo ao seu redor, o Transtorno do Espectro Autista emerge como um tema que merece atenção, visto que ainda persistem diversos estigmas e desafios que são vividos por aqueles que possuem esta condição. A exclusão, discriminação […]
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Entenda o que é e como funciona o testamento vital
Os cartórios do Rio Grande do Sul já estão habilitados a realizar o testamento vital. Neste documento constam as orientações sobre como determinada pessoa deseja ser tratada caso fique incapacitada de expressar suas vontades em razão de algum acidente ou doença grave. Dessa forma, ela pode manifestar em certidão que não pretende submeter-se a tratamento […]
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Entenda como funciona a nova Lei de CPF como único número
Entrou em vigor no dia 11 de janeiro deste ano a Lei 14.534, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determina o CPF como número único e suficiente para que o cidadão brasileiro seja identificado nos bancos de dados de serviços públicos como SUS, Bolsa Família, INSS, etc. Além disso, será possível o […]
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Bancos devem oferecer pacote básico ao cliente: Entenda como funciona
De acordo com a Resolução n° 3.919 do Banco Central, as instituições bancárias devem oferecer, gratuitamente, cartões de débito, duas transferências entre contas na mesma instituição por mês e a realização de até quatro saques, assim como fornecer dois extratos e consultas pela internet e por telefone. Vale destacar que a conta corrente gratuita pode […]
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