Como a Guarda dos Filhos funciona
No Brasil existem 2 tipos de Guarda, que são as mais comuns e acessadas: unilateral e compartilhada. Nesse texto, o ProJust explica como a Guarda dos Filhos funciona e o que acontece com a pensão em cada caso.
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Constituição de 88: O principal símbolo do Brasil
Também conhecida com a Constituição Cidadão, a Constituição de 88 foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e se tornou o principal símbolo do processo de redemocratização do Brasil. Em 2022 ela completa 34 anos de asseguramento da liberdade de pensamento e expressão após mais de duas décadas do regime militar. O trabalho durou […]
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Código de Defesa do Consumidor: Seus direitos na palma da mão!
O Código de Defesa do Consumidor, também conhecido como CDC, foi criado com o intuito de proteger e defender os consumidores. Ele se aplica a todos os tipos de produtos, bem material e imaterial, móvel e imóvel, tanto objetos concretos (como uma cadeira ou uma mesa) quanto objetos abstratos (como créditos). O consumidor é considerado […]
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Entenda o que é o MEI e seus direitos trabalhistas
O Microempreendedor Individual (MEI) é o profissional autônomo que com cadastro no Simples Nacional tem direito a ter CNPJ e tem obrigações como pessoa jurídica. Para se cadastrar precisa seguir algumas diretrizes, como ter a sua área de atuação já listada oficialmente como categoria. Além disso, não pode ter participação em outras empresas como sócio […]
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Você sabe identificar o que é assédio moral?
Esta conduta abusiva consiste na exposição repetitiva e prolongada do funcionário a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho. Além disso, também pode configurar assédio moral instruções imprecisas para a execução de tarefas, sobrecarga de trabalho, cobranças exageradas de metas, isolamento do colaborador e até restrições quanto ao uso do banheiro. Esta forma de […]
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