Guarda compartilhada ou unilateral? O Direito de Família explica!
Em casos de divórcio envolvendo crianças e adolescentes, a questão da guarda deve ser analisada e discutida com cautela pelos envolvidos. Para isso, existem alguns tipos de acordos que podem ser firmados.
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Aposentadoria: saiba mais sobre a “Revisão da Vida Toda”
Baseada em tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a “Revisão da Vida Toda” indica revisão do benefício previdenciário com base em TODAS as contribuições realizadas, e não apenas desde julho de 1994, conforme previamente estabelecido pelo INSS.
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Entenda o Cadastro Positivo e sua pontuação
O Cadastro Positivo funciona como um “currículo financeiro”, ou seja, reúne informações de consumidores sobre pagamentos de compromissos relacionados à contratação de crédito.
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Direitos do Consumidor: informe-se para realizar compras online!
Quando o Código de Defesa do Consumidor foi criado, em 1990, a ascensão das tecnologias não foi levada em conta, muito menos os impactos que a era digital proporcionaria no âmbito do comércio.
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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo normatiza admissão de jovens
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 905/19 institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo
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