O que os atingidos das enchentes do Rio Grande do Sul têm direito
As enchentes no Rio Grande do Sul, que assolam milhares de gaúchos, desencadearam uma série de desafios e questionamentos sobre os direitos humanos e deveres do Estado. Em meio à reconstrução de vidas e comunidades, medidas em todas as esferas do poder público estão sendo anunciadas na tentativa de garantia ao básico para sobrevivência, como […]
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Direitos do Transtorno do Espectro Autista e a Importância da Conscientização
Resultado de alterações físicas e funcionais do cérebro, afetando a maneira como uma pessoa percebe e interage com o mundo ao seu redor, o Transtorno do Espectro Autista emerge como um tema que merece atenção, visto que ainda persistem diversos estigmas e desafios que são vividos por aqueles que possuem esta condição. A exclusão, discriminação […]
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Saiba mais sobre LER e DORT
A sigla LER corresponde a “Lesões por Esforços Repetitivos”, já o termo DORT significa “Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho” de acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR). Elas atingem mais de três milhões de trabalhadores, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São condições relacionadas a atividades laborais que envolvem movimentos repetitivos, […]
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Conheça os direitos do consumidor
Os direitos do consumidor são protegidos pela Lei nº 8.078/1990, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC). Essa legislação estabelece um conjunto abrangente de normas que visam garantir a segurança, transparência e equidade nas relações de consumo. Em qualquer momento que se sentir lesado, o consumidor pode entrar em contato com o PROCON […]
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Vou trabalhar no Carnaval: Tenho direito a pagamento em dobro?
Hoje vamos falar sobre um tema que sempre gera dúvidas e discussões no ambiente corporativo: o Ponto Facultativo. Saber a diferença entre Feriado e Ponto Facultativo é crucial para evitar problemas e garantir os direitos de funcionários e empregadores. Qual a diferença entre Feriado e Ponto Facultativo Feriados são datas reconhecidas por leis federais, estaduais […]
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