Previdência Social: saiba a sua importância e contexto atual
Assim como outros direitos, a Previdência Social garante à sociedade uma renda a partir do momento em que ele não puder mais trabalhar. Ainda assim, é importante entendermos o contexto político e social no qual ela está inserida para compreendermos de uma vez por toda a sua importância. Continue a leitura do texto e fique […]
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Prova de Vida INSS – como funcionará em 2024?
A Prova de Vida do INSS é a comprovação de que o cidadão está vivo e ainda pode receber o benefício previdenciário. É um procedimento essencial para evitar fraudes e pagamentos indevidos. Por isso, a Prova deve ser feita periodicamente. Devem fazer a Prova de Vida aposentados, pensionistas ou beneficiários de algum programa do Governo […]
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Saque-aniversário 2024: Confira as datas e como sacar
O Calendário do FGTS 2024 está confirmado. Na modalidade de Saque-aniversário estabelecida pelo Governo Federal, permite ao trabalhador retirar uma parcela da conta do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Caso escolha esta opção, o trabalhador renuncia ao direito de saque total em caso de rescisão do contrato de trabalho sem justa causa. Continue […]
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Esclarecimento acerca das diferenças do PASEP veiculadas recentemente na imprensa
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.150), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses a respeito da responsabilidade do Banco do Brasil (BB) por saques indevidos ou má gestão dos valores em contas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP): O Banco do Brasil possui legitimidade […]
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Entenda como funciona a Regularização de Visitas
De acordo com o Dicionário Aurélio, família é definida como: “Grupo de pessoas que partilham ou que já partilharam a mesma casa e que normalmente possuem relações entre si de parentesco, de ancestralidade ou de afetividade”. Quando ocorre um divórcio, as relações familiares entre os filhos não acabam, não existindo “ex-filho”, assim como ocorre com […]
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