Setembro Amarelo: saiba mais sobre a Lei 10.216/2001
De acordo com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, "todas as pessoas têm direito à melhor assistência disponível à saúde mental, que deverá ser parte do sistema de cuidados, sociais de saúde".
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LGPD e os impactos nas relações trabalhistas
A pandemia da covid-19 fez com que o modelo de home office e teletrabalho assumisse cargos de inúmeras empresas. Com isso, a internet e as tecnologias disponíveis tornaram-se fundamentais para que empregados e empregadores realizem o trabalho à distância.
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Saiba mais sobre os direitos do paciente ou usuário de saúde
Com a pandemia da covid-19, alguns assuntos retornaram à tona no meio jurídico. Mais do que garantir o acesso a bens e serviços para manter a promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde, existem normas que asseguram outros direitos.
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Comunicado: atenção aos perfis falsos
Não responda contatos ou passe informações relacionadas a processos ou atendimentos do Pro Just para perfis pessoais. Para solicitação de esclarecimentos, entre em contato pelos canais de comunicação do escritório.
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Aposentadoria Especial: o que mudou após a Reforma da Previdência?
A Reforma da Previdência (que entrou em vigor em 13/11/2019) trouxe diversas modificações. Na aposentadoria especial, algumas regras também mudaram.
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