Cotistas do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seu fundo junto aos programas a partir do dia 19 de agosto, próxima segunda-feira. A liberação foi anunciada pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, que realizam os pagamentos do PIS e do Pasep, respectivamente. As cotas do fundo PIS/Pasep são destinadas quem trabalhou de carteira assinada entre 1971 e 1988, que ainda não sacaram os recursos.
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Os saques do abono anual do PIS/PASEP também foram liberados recentemente. O benefício é destinados àqueles empregados que receberem, em média, até 2 salários-mínimos no ano de 2019, ou seja, R$ 1.996,00. Ainda este trabalhador deve estar cadastrado no Programa do PIS há cinco anos, ter vínculo de emprego registrado na carteira por mais de 15 dias em 2018 e constar na relação da empresa (RAIS). Empregados domésticos não têm direito ao benefício. Clique aqui e saiba mais
Como saber se tenho direito como beneficiário ou herdeiro? Você pode consultar seu PIS pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, pelo telefone 0800.726.02073 ou clicando aqui. Já o Pasep pode ser consultado pelo telefone do Banco do Brasil, no número 4004.0001, ou neste link.
Como provar que sou herdeiro e tenho direito ao benefício? Na hipótese de morte do titular da conta, o saldo desta será disponibilizado aos seus dependentes ou sucessores. A comprovação deve ser feita através da certidão PIS/Pasep entregue pelo INSS na oportunidade da aposentadoria do titular ou da concessão da pensão por morte. Esta certidão também pode ser obtida através do site do INSS.
Preciso sacar o valor completo em uma vez só? Sim, o saque precisa ser feito de forma única.
Há diferença de valores entre os fundos (PIS/Pasep)? O cálculo do valor é feito da mesma forma para os dois benefícios, ou seja, será proporcional ao tempo trabalhado.
Corro o risco de perder o benefício caso não retire o fundo agora? Não. O saque desses valores não precisa ser efetuado imediatamente, estes permanecerão disponíveis até 30/06/2020. Após esta data, o valor será encaminhado ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Sou beneficiário e estou encontrando problemas burocráticos para sacar, onde procuro ajuda? Havendo resistência das entidades bancárias em efetuar o pagamento destes valores, o trabalhador deve procurar um profissional da área jurídica de sua confiança para buscar seus direitos.
Dica Pro Just
O saque de uma quantia boa em dinheiro pode ser um respiro no orçamento ou até a chance de um investimento. Aproveite esta oportunidade para utilizar o saque da melhor forma possível, seja para quitar dívidas, guardar ou aplicar, o que estiver de acordo com a sua realidade.
