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TRT4

Notícias Recentes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
  1. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Vania Cunha Mattos, esteve na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre, nesta sexta-feira (22) para assistir à palestra do presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão. Na ocasião, Mourão apresentou a palestra “O Resgate da Pátria Amada Brasil”. Ele foi recepcionado por empresários e autoridades regionais.

  2. As estagiárias Amanda Pedrozo, Ana Clara Klein e Natália Portillo apresentaram na sala 904 do TRT aula sobre três temas atuais e latentes.

    O evento ocorreu dia 22 de março deste ano de 2019.

    Os temas foram:

    a) Criminologia de Beccaria;                                                                                                                                                         

    b) Discriminação das Mulheres no Mercado de Trabalho;                                                                                                         

    c) Tutela do trabalho da pessoa migrante no Brasil.

    No terceiro tema foi lembrada a Lei de Migração, n° 13.445, de 24 de maio de 2017, e os filmes: Iván, Braços abertos, portas fechadas, O imigrante , Fogo nomar - fuocoammare e A boa mentira.

    Estiveram presentes como convidados os servidores e estagiários da Assessoria de Recurso de Revista, a Diretora Geral do TRT Bárbara Barbara Burgardt Casaletti e Tatiana Patricia Krause, bem como o vice presidente.

    A atividade foi do Gabinete da Vice-Presidência do TRT.

  3. Nesta quinta-feira (21), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Vania Cunha Mattos, esteve em Torres, no litoral norte gaúcho, para participar do 4º Congresso Estadual de Relações Sindicais e do Trabalho, organizado pela Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS). Em sua fala no evento, Vania abordou aspectos da Reforma Trabalhista.

    Além da presidente do TRT-RS, estiveram presentes no momento o prefeito de Torres, Carlos Matos de Souza, o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, o coordenador do Conselho de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS, Ibrahim Mahmud, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS), Vitor Hugo Laitano. O Congresso, que acontece até este sábado (23), ocorre no Guarita Park Hotel.

  4. Em razão de lentidão apresentada pelo PJe nesta sexta-feira, será publicada certidão de indisponibilidade do sistema para o dia de hoje (22/3).

    A equipe técnica está trabalhando para restabelecer a normalidade do sistema.

  5. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na tarde desta quinta-feira (21), o segundo painel do ciclo de palestras alusivo aos 30 anos da Instituição. O tema do evento foi a descriminação múltipla contra a mulher, principalmente aquela direcionada à mulher negra. O painel foi promovido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TRF4.

    A representante dos servidores negros do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Roberta Liana Vieira, foi convidada para proferir a palestra: “Violência contra as mulheres: interseccionalidade e desafios”.

    Para Roberta Liana Vieira, a interseccionalidade é um desafio para o Judiciário brasileiro. “No nosso ordenamento jurídico temos leis raciais que não levam em conta o gênero e leis de gênero que não incluem a questão racial. São leis que não se comunicam”, ressaltou a servidora do TRT4.

    Ela afirmou que o Estado escolhe a quem proteger e protege muito pouco as mulheres negras. Roberta falou que, segundo as estatísticas, entre 2006 e 2016, o feminicídio de mulheres não negras diminuiu em 8%, enquanto o mesmo crime contra mulheres negras subiu em 15%.

    A servidora salientou outras formas de violência, como a preterição no uso de anestesia no parto e as políticas de esterilização do Estado, concentradas nas mulheres negras e pobres. “São várias as formas de violência que atravessam uma mulher negra e esse deve ser um problema de toda a sociedade, porque por elas passam todas as opressões e, cessando isso, tudo se tornará muito mais seguro para todos”, afirmou Roberta.

    O painel também foi composto pela advogada Denise Dourado Dora, uma das sócio-fundadoras da ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, que atua na promoção dos direitos das mulheres. A mediação foi do desembargador federal Roger Raupp Rios, que preside a CPAI.

Endereço

  • Travessa Francisco Leonardo Truda nº 98, conjunto 74, Centro de Porto Alegre/RS.
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