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TRT4

Notícias Recentes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
  1. A Administração do TRT-RS lembra a todos os magistrados e servidores da importância de zelar pelos bens pertencentes à Instituição, em particular aqueles levados em carga patrimonial, que estão sob responsabilidade direta da pessoa a quem foram entregues. Diante da ocorrência recente de furtos, roubos e extravios de equipamentos, em particular de notebooks deixados ao cuidado de agentes públicos para a produção de sentenças e minutas de sentenças, torna-se necessário reforçar as regras estabelecidas na Portaria da Presidência nº 4.646/2018, as quais tratam do desfazimento de bens móveis no âmbito da Justiça do Trabalho.

    Conforme o artigo 11 da Portaria, a ocorrência de furto ou roubo de bem móvel do Tribunal deverá ser comunicada à autoridade policial competente com a maior brevidade possível, com posterior encaminhamento do boletim de ocorrência à área de patrimônio do Tribunal. Já o artigo 12 do mesmo documento prevê a comunicação de extravio do equipamento ou eventuais danos à área de patrimônio no prazo máximo de cinco dias, contados da ocorrência do fato. Em ambos os casos, a falha em informar o ocorrido poderá gerar responsabilidade do magistrado ou servidor envolvido. 

    É preciso reforçar que a devida comunicação de furto, roubo ou extravio não exime o agente público de responsabilidade pelo bem. Cabe à área de patrimônio, diante do recebimento da comunicação, submeter para deliberação superior o procedimento de apuração de responsabilidade. O tema será então analisado em processo administrativo específico – assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa. Caso seja verificada culpa ou dolo do agente público responsável, terá o servidor ou magistrado em questão o dever de restituir o valor do bem ao erário, mediante desconto em folha. O valor do bem será calculado de acordo com o valor contábil presentemente registrado, considerada a estimativa de sua depreciação.

    É fundamental que os agentes públicos detentores de bens em carga patrimonial evitem expor os itens a situações de risco. É desaconselhado, por exemplo, deixar notebooks à vista em veículos estacionados ou locais públicos, tais como restaurantes, cafés e supermercados. Também se desaconselha portar esses equipamentos ou materiais em bairros perigosos, ou circular com eles à noite pelas ruas. Tais cuidados devem ser tomados independentemente da cidade onde atue o servidor ou magistrado, cabendo, no entanto, precauções adicionais conforme cada município. A ausência ou adoção de precauções adequadas será determinante no momento de avaliar a necessidade de ressarcir o erário.

  2. A 2ª Vara do Trabalho de Pelotas informa a existência de vaga para a função de secretário de audiência (FC3).  Os interessados devem entrar em contato com o diretor de secretaria, Diêgo Brião, pelo e-mail dbriao@trt4.jus.br ou pelo telefone (53) 3310.8220.

  3. DESTAQUE VOX tempo de lit.pngEntrou no veículo, sentou-se no banco traseiro, braços confortavelmente apoiados sobre o encosto, feito um paxá. Achou-se no direito de desfrutar desse poder, nem que fosse pelos 15 minutos do trajeto do Aplicativo que o levaria do canteiro de obras onde trabalhava até o seu castelo no subúrbio da cidade.

    O miniconto Dia de Rei foi escrito pela servidora Elenice de Souza (lotada na 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre). Leia também seu conto A pastelaria do japonês, publicado anteriormente no Vox. 

    Confira todas as publicações da editoria Tempo de Literatura através do menu Comunicação - Variedades do Portal VOX ou deste link

    A editoria Tempo de Literatura é destinada à divulgação da criação literária a partir da colaboração de servidores, magistrados e estagiários. Os textos devem ser enviados para secom@trt4.jus.br, podendo ser de autoria própria ou não. Se já forem publicados, devem ser informadas suas referências (autor, título, edição, e editora ou site de origem). Recomendamos o limite máximo de 10 mil caracteres. 

  4. 18 - Martín Gonçalves Costa.jpg

    O bebê da foto, o pequeno Martín Gonçalves Costa, veio ao mundo pesando 3,090kg e medindo 48cm. Ele nasceu em 10 de junho. Martín é filho do servidor Luciano Ferreira Costa, lotado na 1ª VT de Pelotas, e Fernanda Medeiros Gonçalves. Parabéns à família!

  5. O Foro Trabalhista de Gramado emitiu nota de pesar pelo falecimento da advogada Célia Maria Alves Rodrigues, ocorrido nesta quarta-feira, 17/07. Nas palavras do juiz diretor do Foro, Edenir Barbosa Domingos, a advogada “manteve um trabalho ético e incansável na busca pela aplicação justa do Direito do Trabalho”.

    A cerimônia de despedida ocorre em Porto Alegre nesta quinta-feira (18/7), das 7h30 às 17h, no Cemitério São Miguel e Almas (Rua Oscar Pereira, 400).

Endereço

  • Travessa Francisco Leonardo Truda nº 98, conjunto 74, Centro de Porto Alegre/RS.
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